As Bibliotecas e a partilha de livros em formatos alternativos

 

        Com a finalidade de facilitar o acesso a recursos em formatos alternativos como o braille impresso e digital, áudio e textos digitais, destinados a pessoas com deficiência visual, a Biblioteca Nacional lançou em 2018 uma plataforma online designada de Repositório Nacional de Objetos em Formatos Alternativos (RNOFA).

    Aberta à participação de outras entidades que também produzem documentos em formatos alternativos, são várias as bibliotecas e outras instituições públicas ou privadas que integram o RNOFA, entre as quais a Biblioteca Municipal de Viana do Castelo que assinou o acordo de adesão em 25 de julho de 2018. Este sistema online partilhado assume a função de catálogo coletivo, congregando todos os recursos disponíveis no país, e a de repositório para as bibliotecas e instituições que não possuem meios para colocarem em rede os seus recursos digitais. Assim, enquanto catálogo coletivo, o RNOFA recebe ou recolhe metadados que identificam, descrevem e dão acesso aos recursos em formatos alternativos e, enquanto repositório armazena os recursos em formato digital, sempre que as bibliotecas e instituições cooperantes o solicitem.

    A pesquisa no RNOFA é disponibilizada a qualquer pessoa através da plataforma Web existente. No entanto, o acesso para requisição ou download dos recursos é limitado às pessoas com deficiência visual, mediante inscrição e autenticação, por forma a respeitar a legalidade da reprodução que é oferecida em formato alternativo das obras protegidas pelo direito de autor, mas destinadas a este tipo de utilizadores de acordo com a alínea i) do art.º 75º e o art.º 80º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Assim, os utilizadores inscritos nesta plataforma, pessoas com deficiência visual que tenham feito prova dessa condição, podem fazer reserva de livros em braille, que são enviados para a sua residência por correio, ou fazer transferência das obras digitais que pretendem para os seus equipamentos (computador, smartphone e leitor de mp3). Estas obras podem assumir diferentes formatos digitais, nomeadamente audiolivros (registo de som), os arquivos digitais RTF (sincroniza áudio e texto) e o formato ePub3 (que permite sincronizar num só ficheiro texto, áudio e imagem). Trata-se, por isso, de uma plataforma extremamente útil e funcional que permite às pessoas cegas ou com visão reduzida, aceder a recursos informativos existentes em todas as bibliotecas cooperantes de uma forma fácil e rápida.

    Reduzir as barreiras de acesso à leitura das pessoas com deficiência visual é o grande objetivo do RNOFA que agora reúne os serviços da área da leitura especial das bibliotecas e instituições portuguesas participantes em benefício das pessoas com deficiência visual, das suas famílias e dos técnicos que com elas trabalham, nomeadamente os professores.

    No plano da cooperação internacional, os dados dos recursos disponibilizados no RNOFA serão, por sua vez, canalizados para o portal Accessible Books Consortium (ABC), lançado em 2014, na sequência da aprovação do Tratado de Marraquexe, liderado pela World Intellectual Property Organization (WIPO), com objetivos semelhantes aos do RNOFA, mas à escala mundial.

    Refira-se, por fim, que o Repositório de Objetos em Formatos Alternativos foi desenvolvido e é mantido pela Biblioteca Nacional de Portugal com o apoio da Unidade ACESSO da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.



In “Correio do Minho” (6. 02. 2020)