As Bibliotecas, Maria José Moura e a Rede de Leitura Pública

 

Nota introdutória

A propósito do Prémio Maria José Moura, promovido pela Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (BAD), pareceu-me oportuno republicar este artigo que escrevi em novembro de 2018, por ocasião do falecimento da Dra. Maria José Moura. Passados estes anos, as palavras então escritas mantêm toda a sua atualidade. Mais do que uma homenagem a uma personalidade ímpar, constituem um testemunho de gratidão para com quem teve um papel absolutamente decisivo na criação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas e na transformação da leitura pública em Portugal. É também uma forma de recordar o seu legado e de reconhecer a influência duradoura que continua a exercer sobre todos aqueles que trabalham e acreditam na missão das bibliotecas públicas.

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            Diversos órgãos de comunicação social, várias organizações ligadas à problemática das bibliotecas e do livro, nacionais e estrangeiras, e até o Presidente da República Portuguesa lamentaram a morte de Maria José Moura (1937-2018), ocorrida no passado dia 2 de novembro. Conhecida como sendo a “criadora da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas”, por ter tido um papel decisivo no desenvolvimento da Leitura Pública no Portugal democrático, a Dra. Maria José Moura foi a coordenadora do grupo de trabalho que, em 1986, definiu os pressupostos que serviram de base à criação da Rede de Bibliotecas Municipais. Criado por despacho (23/1986) da então Secretária de Estado da Cultura, Maria Teresa Pinto Basto Patrício Gouveia, este grupo de trabalho, tinha como missão definir as bases de uma política nacional de leitura pública. Dele faziam igualmente parte Maria Teresa Calçada, Pedro Vieira de Almeida e Joaquim Macedo Portilheiro, que, nesse mesmo ano, produziram um relatório sobre as bibliotecas públicas em Portugal intitulado “leitura Pública: rede de bibliotecas municipais”.

Maria José Moura

Numa entrevista concedida posteriormente, Maria José Moura considerou que era um verdadeiro “escândalo” que, dez anos depois do 25 de Abril, apenas existisse “meia dúzia de bibliotecas das câmaras com as estantes fechadas. Tudo poeirento, triste, sem luz. Era uma coisa sem vida”.

Deste relatório surgiram as principais linhas orientadoras para o estabelecimento das bases de uma política nacional de leitura pública, defendendo-se que esta deveria assentar na “implantação e funcionamento regular e eficaz de uma rede de bibliotecas municipais, assim como no desenvolvimento de estruturas que, a nível central e local, mais directamente as possam apoiar”. Estas bibliotecas públicas/municipais deveriam ser dotadas de coleções enciclopédicas, em diversos suportes, com livre acesso às estantes, empréstimo domiciliário, secções distintas para crianças e adultos e gestão profissionalizada, novidades que, aos poucos, foram sendo concretizadas nas bibliotecas que surgiram nas sedes dos concelhos por todo o país. 

Podemos dizer que, neste campo, se operou uma verdadeira “revolução silenciosa”, como escreveu Maria José Moura no último trabalho que assinou (2016), pois Portugal, de 1987 até aos dias de hoje, assistiu à implantação progressiva de bibliotecas públicas, em edifícios novos ou reconvertidos, que têm vindo a desenvolver um trabalho extremamente relevante, assegurando às populações, de forma efetiva, o direito à cultura. 

Maria José Moura, que ficará para nós como um exemplo de perseverança e de constante empenho pela causa das bibliotecas, era licenciada em Ciências Históricas e Filosóficas e possuía o curso de Bibliotecário e Arquivista pela Universidade de Coimbra. Exerceu as funções de diretora dos Serviços de Documentação da Universidade de Lisboa até 1987, e a partir desse ano, dirigiu o Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas até 2006. Foi, simultaneamente, coordenadora-geral do Projeto do Inventário do Património Cultural Móvel, delegada nacional do Programa Geral de Informação da UNESCO, vice-presidente do Conselho Superior de Bibliotecas, responsável pelo National Focal Point- Telematic for Libraries Program, membro do Information Society Forum (Bruxelas), e integrou a Comissão de Honra do Plano Nacional de Leitura. Foi uma das fundadoras da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD), da qual foi presidente da Direção e da Mesa da Assembleia Geral. Integrou igualmente os comités permanentes da Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias, designadamente os de Bibliotecas Públicas e de Edifícios e Equipamentos Bibliotecários. Foi condecorada pelo Estado Português com a Ordem de Mérito e, em 1998, recebeu o Prémio Internacional do Livro, em Amesterdão, por proposta da IFLA.

Convivi perto de trinta anos com a Dra. Maria José Moura, de quem guardo a mais grata recordação, não só pela excelente profissional que sempre foi, mas também pela amizade com que sempre nos distinguiu. Devo-lhe, entre outros aspetos, o honroso convite para integrar um grupo de bibliotecários portugueses que visitou, em 1995, diversas bibliotecas públicas da região de Marselha (França), quando exercia as funções de Diretora de Serviços de Leitura Pública do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro e eu iniciava a minha carreira nas bibliotecas públicas.

Fica minha profunda gratidão pelo enorme legado que deixou à causa das bibliotecas e da leitura pública em Portugal.

 

In “Correio do Minho” (15. novembro. 2018)