O que podemos e o que não devemos fazer numa biblioteca pública

 

No mundo atual, fruto da introdução das novas tecnologias de informação e comunicação, as bibliotecas passaram a desenvolver grande parte dos seus serviços de forma automatizada, permitindo o acesso à distância a muitos dos recursos  e serviços disponibilizados pelas bibliotecas, como os serviços de referência, os documentos digitalizados, os catálogos e as bases de dados, entre muitos outros. A informação deixou de estar exclusivamente associada ao livro para estar presente em diversos suportes. Os novos recursos resultantes da automatização tornaram a biblioteca um lugar diferente de um depósito de livros como durante muito tempo foi entendida. O conceito de biblioteca mudou. A biblioteca do passado já não existe! No entanto, estas mudanças são também o resultado da evolução havida por parte de quem medeia todo este processo entre a busca da informação e os seus utilizadores, ou seja, o bibliotecário ou o profissional da informação, como também se denomina em resultado das transformações surgidas.

À medida que os sistemas informatizados foram avançando nas bibliotecas as relações entre os bibliotecários e os utilizadores foram-se modificando, dando origem a novas formas de mediação, fruto das novas exigências. Em resultado destas mudanças, o bibliotecário assumiu também um novo perfil, o de profissional da informação, deixando de ser um guardião dos livros e um erudito para assumir o papel de interface facilitador de busca e acesso à informação e ao conhecimento.

Outra das alterações verificadas nas atuais bibliotecas com o desenvolvimento tecnológico situa-se ao nível dos suportes da informação. Atualmente, os utilizadores já não passam horas na biblioteca lendo um livro, mas procuram a informação que lhes é útil, independentemente do suporte em que se encontre de acordo com a sua relevância para as suas necessidades. A proliferação de suportes materiais com informação útil para os utilizadores transformou a biblioteca num espaço mais abrangente e diversificado também no que respeita às atividades que promove.

Hoje em dia, as diversas atividades associadas às bibliotecas e por elas dinamizadas tendem a mudar em alguns aspetos. De qualquer forma, atendendo à sua universalidade como entidades culturais, os bibliotecários devem preocupar-se em estar em sintonia com a razão de ser destas entidades de modo a manter a coerência dos pressupostos que estão na sua origem. Tudo o que se realiza na biblioteca deve enquadrar-se no espírito e no conceito que sempre a caracterizaram, enquadrando-se nos seus princípios básicos de divulgação da informação e do conhecimento.

A missão de uma biblioteca pública não se cose à máquina

Temos assistido, um pouco por todo o lado, ao acolhimento por parte de algumas bibliotecas de atividades que nada têm a ver com a promoção do livro e da leitura e que, em muitos casos, até lhes são estranhas, só para atraírem pessoas à biblioteca. Mas, o mais estranho é presenciarmos uma quase aceitação generalizada destas atividades e até de serviços que desvirtuam a própria razão de ser das bibliotecas e só demonstram a incapacidade dos bibliotecários em atrair público/utilizadores e de demonstrar a utilidade dos serviços que promovem. Mesmo que a comunidade onde a biblioteca está inserida possa facilitar a abertura a caminhos mais fáceis e abrangentes, não nos devemos esquecer que para além de espaços de lazer e de entretenimento que também são, estes devem necessariamente assentar numa base cultural, de debate e de construção de conhecimento. Há, neste momento, bibliotecas que desenvolvem serviços com os quais não concordamos porque desvirtuam o espírito para o qual foram criadas e nada têm a ver com os princípios orientadores definidos para as bibliotecas públicas.  E outros, dificilmente se enquadram na sua função social.

Consideramos que os bibliotecários, como responsáveis pela gestão destas entidades precisam de se preocupar, cada vez mais, com o que podem fazer no campo da promoção da leitura e da literacia, e, também, com o que não devem fazer porque não se enquadra no espírito das instituições que dirigem, tornando-as irreconhecíveis quanto à sua função. Aliás, não nos podemos esquecer que as bibliotecas continuam a ser projetadas com estantes!

In “Correio do Minho” (10. dezembro. 2022)

As bibliotecas e as leituras de verão

Durante o verão as pessoas preferem atividades ao ar livre e viajar, o que causa uma redução do número de utilizadores presentes nas bibliotecas embora não signifique necessariamente uma diminuição da leitura. Se é certo que a presença física dos utilizadores diminui, o mesmo não acontece com o número de obras requisitadas para leitura fora de portas da biblioteca. O empréstimo domiciliário justifica de per si o funcionamento da biblioteca e a redução do número de presenças durante este período é um desafio comum.

Ilustração de Paula Delecave

No entanto, há várias estratégias que podem ajudar a atrair mais leitores durante o verão. A leitura ao ar livre pode ser uma aposta muito interessante e que muitas bibliotecas já seguem com a organização de espaços a ela destinados em parques, jardins, piscinas ou até na praia. A presença do livro fora do espaço tradicional da biblioteca e próximo dos locais de lazer frequentados pelas pessoas é uma forma interessante de fazer chegar o livro a quem quiser desfrutar da leitura ao ar livre e pode ajudar a passar o tempo de forma agradável e proveitosa.

As bibliotecas também são ótimos lugares para aproveitar no verão, pois oferecem uma variedade de atividades para todas as idades. Em horários mais convenientes, as bibliotecas poderão realizar eventos culturais do interesse de muitos como a exibição de filmes, palestras sobre temas atuais, apresentações musicais, exposições de arte e outras mostras culturais de forma a constituírem uma oportunidade de enriquecimento cultural. Participar num clube de leitura também poderá ser uma maneira divertida de discutir livros e partilhar opiniões com outros leitores. Muitas bibliotecas oferecem clubes de leitura para diferentes faixas etárias e interesses. Lembram-se aqui, também, a organização de oficinas de escrita criativa, de fotografia, de cinema, atividades que permitem adquirir novos conhecimentos e contactar pessoas com interesses semelhantes. As sessões dirigidas aos mais pequenos como a leitura de histórias em voz alta, os jogos educativos e outras atividades lúdicas são igualmente interessantes para manter as crianças entretidas e motivadas durante as férias escolares. Iniciativas que não só proporcionam entretenimento, mas também são uma excelente maneira de aprender e de aproveitar o verão de forma agradável sobretudo para os mais jovens.

De referir também que as bibliotecas são espaços onde se pode aprender algo de novo e conhecer novas atividades. Muitas possuem programas de voluntariado que permitem compreender novas realidades e participar ajudando no desenvolvimento de certas tarefas, contribuindo para o bem da comunidade. Lembro, a título de exemplo, a digitalização de livros para os serviços de leitura destinados a invisuais e amblíopes e, até, a leitura de textos para a realização de audiolivros. Estes exemplos, são uma maneira excelente de ocupação do tempo livre de forma interessante e enriquecedora, contribuindo para o bem-estar dos outros suprindo, muitas vezes, as necessidades das próprias bibliotecas.

Como sabemos as bibliotecas são verdadeiros centros de lazer, de cultura e de informação. Assim sendo, devem preocupar-se em oferecer informação relevante sobre diferentes locais e regiões do país e do mundo, procuradas como destinos de viagens e de férias. Neste sentido, deve haver a preocupação em atualizar constantemente as coleções de livros de caráter turístico, guias de viagem e roteiros de modo a permitir aos utilizadores que estas publicações possam ser bastante úteis pela informação que lhes podem oferecer e, por isso, interessantes companheiros de viagem.

In "Correio do Minho" (25. julho. 2024)

 

 

Nos bastidores de uma biblioteca

            Quem entra numa biblioteca vê estantes repletas de livros, espaços de leitura e um ambiente tranquilo que convida ao estudo e à descoberta. À primeira vista, trata-se de um espaço simples e silencioso. No entanto, essa aparente simplicidade esconde uma estrutura complexa de trabalho sem a qual nada do que ali existe poderia funcionar de forma eficaz. Surge então uma questão essencial: como é que uma biblioteca consegue garantir organização, acesso à informação e qualidade dos seus serviços sem que se compreenda a dimensão do trabalho que sustenta todo o seu funcionamento?

       

               Uma parte fundamental deste trabalho está relacionada com a gestão dos documentos desde o momento em que são selecionados até à sua disponibilização ao público. O processo inicia-se com uma análise criteriosa das necessidades da comunidade, das lacunas existentes nas coleções e da relevância das novas publicações. A partir desta avaliação, são tomadas decisões de aquisição que não são aleatórias, mas sim orientadas por critérios de qualidade, atualidade e utilidade da informação.

             Quando os documentos chegam à biblioteca, inicia-se um trabalho técnico rigoroso e indispensável. Cada obra é registada, identificada e integrada no sistema da biblioteca através de um número de inventário que assegura o seu controlo e rastreabilidade.

            Segue-se a catalogação, onde cada documento é descrito de forma normalizada, permitindo a sua identificação precisa. Posteriormente, é realizada a classificação, que não se limita a “arrumar livros”, mas sim a organizar o conhecimento de forma estruturada, permitindo que cada obra ocupe um lugar lógico dentro do conjunto da coleção.

            A isto junta-se a indexação por palavras-chave e termos de pesquisa, um trabalho intelectual que representa o conteúdo de cada documento e que determina a sua recuperabilidade. Sem este processo, a informação existiria, mas seria praticamente inacessível para o utilizador.

            Este conjunto de procedimentos demonstra que a organização de uma biblioteca não é um ato mecânico, mas sim um trabalho técnico altamente especializado. É este rigor que permite que qualquer utilizador encontre rapidamente a informação de que necessita, seja através do catálogo em linha ou diretamente nas estantes.

            Toda esta informação é integrada num sistema de gestão de bibliotecas, que permite controlar empréstimos, devoluções, reservas e toda a circulação dos documentos. Mais do que uma ferramenta administrativa, trata-se de um instrumento essencial para garantir a eficiência, a transparência e a acessibilidade dos serviços.

            Mas reduzir o trabalho da biblioteca à gestão de documentos seria ignorar a sua verdadeira dimensão. As equipas asseguram diariamente a atualização das coleções, a organização dos espaços, o apoio direto aos utilizadores e a mediação no acesso à informação. A biblioteca não funciona de forma automática: depende de intervenção humana constante e qualificada.

            As bibliotecas assumem ainda um papel cultural e educativo determinante. São espaços de promoção da leitura, de encontro com autores, de aprendizagem contínua e de participação comunitária. Estas atividades reforçam a sua função como instituições vivas, integradas na sociedade e atentas às necessidades dos seus públicos.

            Com a evolução tecnológica, este trabalho tornou-se ainda mais exigente. A gestão de recursos digitais, bases de dados e plataformas em linha exige atualização permanente e competências técnicas cada vez mais diversificadas. O acesso à informação deixou de estar limitado ao espaço físico, mas isso não reduziu o trabalho da biblioteca, antes o tornou mais complexo.

            A biblioteca desempenha também uma função social essencial, garantindo acesso gratuito à informação, à cultura e a recursos tecnológicos. Para muitos cidadãos, é um espaço de inclusão, de igualdade de oportunidades e de participação ativa na vida comunitária.

            Todas estas responsabilidades, desde a seleção e organização dos documentos até ao apoio ao utilizador e à gestão digital, exigem conhecimento especializado e uma articulação permanente entre diferentes áreas profissionais. É precisamente esta diversidade de competências que permite que a biblioteca funcione como um sistema coerente e eficaz. Perante esta realidade, torna-se evidente que o funcionamento de uma biblioteca depende de uma estrutura complexa de trabalho, sustentada por diferentes competências e níveis de responsabilidade. Talvez por isso a pergunta mais adequada não seja «porque há tanta gente a trabalhar numa biblioteca?», mas antes «como seria possível uma biblioteca cumprir todas as suas funções sem uma equipa diversificada e qualificada?».

In "Correio do Minho" (25. junho. 2026)

As bibliotecas são espaços em constante transformação

 

            Quando, em 1796, foi criada a Real Biblioteca Pública da Corte, considerada a primeira biblioteca pública portuguesa, estava ainda muito distante a ideia de biblioteca que hoje conhecemos. Nascida num contexto iluminista e herdeira do pensamento reformador do tempo pombalino, a biblioteca era sobretudo um espaço de conservação e consulta, reservado a um grupo restrito de eruditos, investigadores e membros das elites culturais. O acesso ao livro e ao conhecimento estava longe de ser entendido como um direito universal. E, durante muitos anos, ler, estudar e investigar eram privilégios de poucos.

            Por muito tempo, as bibliotecas mantiveram essa imagem de lugares silenciosos, quase solenes, marcados pela contenção e pela distância. Eram espaços organizados em função da preservação das coleções e do trabalho intelectual de públicos muito específicos. A evolução foi lenta, acompanhando as mudanças sociais, educativas e culturais do país. A alfabetização limitada da população portuguesa, durante largas décadas, também não favoreceu uma verdadeira democratização do acesso ao livro e à leitura.

            Só nas últimas décadas do século XX se assistiu, verdadeiramente, a uma transformação profunda do conceito de biblioteca pública em Portugal. Um momento decisivo desse processo foi a criação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, lançada em 1987, que introduziu um novo modelo de biblioteca: mais moderna, mais aberta e mais próxima das comunidades. Muitas autarquias passaram então a investir na construção ou renovação destes equipamentos culturais, compreendendo que uma biblioteca podia ser muito mais do que um simples espaço de armazenamento de livros.

            Esse novo paradigma alterou profundamente a missão das bibliotecas. O foco deixou de estar apenas na organização e preservação dos documentos impressos para passar a centrar-se também nas pessoas e nas comunidades. A biblioteca pública começou a afirmar-se como espaço de acesso livre à informação, ao conhecimento, à cultura e à participação cívica. Tornou-se um serviço público essencial, aberto a todos, independentemente da idade, da condição social ou do nível de escolaridade.

            Hoje, as bibliotecas são espaços multifuncionais e dinâmicos. Nelas convivem livros, jornais e revistas com computadores, acesso à internet, recursos digitais e novas tecnologias. Acolhem atividades para crianças, sessões da hora do conto, clubes de leitura, encontros com escritores, exposições, ações de formação, debates ou apresentações de livros. Em muitas localidades, a biblioteca tornou-se um dos principais centros de vida cultural da comunidade.

            Mas talvez a maior transformação tenha ocorrido na forma como estes espaços passaram a ser vividos. A biblioteca deixou de ser apenas um lugar de silêncio obrigatório para se tornar também um lugar de encontro, de convívio e de partilha. Um espaço intergeracional, onde diferentes públicos encontram oportunidades de aprendizagem, lazer e descoberta. Um espaço onde se pode estudar, trabalhar, conversar, participar numa atividade cultural ou simplesmente permanecer.

            Entre os seus eixos fundamentais continua, naturalmente, a estar a promoção do livro e da leitura. Porque ler continua a ser um instrumento essencial de crescimento humano e de formação cívica. Quem lê desenvolve espírito crítico, amplia horizontes, enriquece a linguagem, estimula a imaginação e compreende melhor o mundo e os outros. A leitura ajuda a formar cidadãos mais conscientes, mais informados, mais livres e mais capazes de participar ativamente na sociedade.

            Num tempo marcado pela rapidez da informação, pela dispersão e pelo domínio das tecnologias digitais, as bibliotecas continuam, por isso, a desempenhar um papel insubstituível. Não apenas como guardiãs da memória escrita, mas como espaços de mediação cultural e de construção de cidadania.

            Talvez por isso continue tão atual a reflexão de Umberto Eco (1983) a propósito da visão de Jorge Luis Borges: “A biblioteca é um modelo de universo”. E acrescentava Eco que devemos procurar transformá-la “à medida do homem”, incluindo o homem que conversa, que toma café, que vive os espaços com prazer. Ou seja: uma biblioteca onde apetece entrar, ficar e regressar.

            É precisamente essa transformação que continua em curso. As bibliotecas deixaram de ser apenas lugares onde se guardam livros. São hoje lugares onde se constrói conhecimento, cidadania, memória e futuro.

In "Correio do Minho" (28. maio. 2026)

A biblioteca: o valor do que não se paga

     

              Num tempo em que quase tudo exige pagamento, a biblioteca pública continua a ser uma exceção notável. Entra-se sem bilhete, permanece-se sem consumir, utiliza-se sem obrigação de pagar. Num mundo de cartões, subscrições e taxas, a biblioteca é um dos poucos espaços urbanos onde o cidadão não precisa de justificar a sua presença.       É um território de acesso livre num cenário social cada vez mais condicionado por barreiras económicas. A simples possibilidade de ocupar um lugar, abrir um livro e permanecer sem pressa constitui uma forma discreta de resistência à lógica dominante do consumo.     

            Esta gratuitidade, porém, começa a ser objeto de debate. Num contexto de orçamentos limitados e exigências crescentes, surge a pergunta inevitável: será sustentável manter tudo gratuito? E mais ainda: será que o que é gratuito é verdadeiramente valorizado? A pressão sobre as contas públicas, a necessidade de modernização tecnológica, a expansão de serviços digitais e a diversificação de públicos colocam desafios reais à gestão das bibliotecas. Alguns defendem que a ausência de pagamento pode gerar uma perceção de menor valor, como se o preço fosse o principal indicador de importância. Outros questionam se a gratuitidade absoluta não dificulta a criação de uma relação mais comprometida entre utilizador e instituição. Estas interrogações revelam uma tensão entre sustentabilidade financeira e missão social.

            A ideia de um pagamento simbólico, uma quota anual reduzida, uma taxa de inscrição, um contributo voluntário, aparece frequentemente como solução intermédia. Não para financiar integralmente o serviço, mas para reforçar o sentimento de pertença e responsabilidade. Quem paga, mesmo pouco, tende a cuidar mais. Pelo menos assim se argumenta. Acrescenta-se que uma contribuição, ainda que modesta, poderia ajudar a renovar coleções, apoiar atividades culturais, investir em inovação tecnológica ou melhorar as condições dos espaços. Defende-se também que o ato de contribuir financeiramente pode fortalecer o vínculo do utilizador com a biblioteca, transformando-o num participante mais ativo e consciente do valor do serviço que utiliza.

            Mas esta lógica merece reflexão. A biblioteca pública não é apenas um serviço cultural, é um pilar de cidadania. É um instrumento de democratização do conhecimento, de combate à iliteracia, de promoção da inclusão digital e de acesso a informação credível num tempo marcado pela desinformação. Introduzir um pagamento, ainda que simbólico, altera a sua natureza. O acesso deixa de ser universal por definição e passa a depender de uma condição, por mínima que seja. Para muitos utilizadores, sobretudo os mais vulneráveis, esse “valor simbólico” pode não ser assim tão simbólico. Uma pequena taxa pode representar uma barreira psicológica ou financeira que desencoraja a frequência. A universalidade não se mede apenas pelo montante cobrado, mas pelo princípio de que ninguém é excluído à partida.

            Há leitores que usam a biblioteca como segundo lar, estudantes sem espaço em casa, jovens que procuram um ambiente propício ao estudo, idosos que ali encontram companhia e rotina, pessoas em situação de desemprego que procuram informação, internet ou simplesmente um lugar onde estar. Para estes, a biblioteca é mais do que um serviço, é um apoio silencioso e constante. Cobrar pode significar afastar precisamente quem mais precisa, ampliando desigualdades que a própria biblioteca procura atenuar. Num contexto social já marcado por assimetrias, qualquer obstáculo adicional pode ter efeitos desproporcionais.

            Por outro lado, é inegável que a biblioteca tem custos reais, edifícios, profissionais qualificados, coleções atualizadas, tecnologia, atividades culturais e educativas. Manter infraestruturas adequadas, garantir acessibilidade, oferecer acesso à internet, promover oficinas, clubes de leitura e iniciativas para a comunidade implica investimento contínuo. E é legítimo perguntar se a comunidade reconhece esse valor e se participa ativamente na sua defesa. Talvez o desafio não esteja tanto em cobrar para entrar, mas em valorizar sem excluir. Através de financiamento público adequado, de apoio consistente das autarquias, de parcerias institucionais, de projetos comunitários, de campanhas de sensibilização e de uma maior consciência coletiva de que a biblioteca é um investimento estratégico e não uma despesa supérflua. Investir em bibliotecas é investir em capital humano, em pensamento crítico, em coesão social e em participação democrática.

            Talvez a verdadeira valorização da biblioteca não passe por pagar para entrar, mas por assumir, enquanto comunidade, que vale a pena financiá-la, defendê-la e usá-la. Valorizar implica frequentar, requisitar livros, participar em atividades, respeitar os espaços e os profissionais, envolver-se em iniciativas culturais e reconhecer o impacto positivo que a biblioteca tem na vida coletiva. Implica também exigir políticas públicas que assegurem a sua sustentabilidade a longo prazo. O retorno do investimento não se traduz em lucro imediato, mas em cidadãos mais informados, mais autónomos e mais capazes de participar na construção de uma sociedade justa.

            E num tempo em que quase tudo se compra, manter um espaço onde se entra livremente continua a ser um poderoso gesto civilizacional. É a afirmação de que o conhecimento não deve ser privilégio, mas direito; de que a cultura não é luxo, mas necessidade; de que a aprendizagem ao longo da vida é condição essencial para a liberdade individual e coletiva. Preservar a gratuitidade da biblioteca pública é, no fundo, preservar a ideia de que há bens comuns que pertencem a todos e que só fazem sentido quando permanecem abertos, acessíveis e partilhados.

In "Correio do Minho" (30. abril. 2026)

A biblioteca pública e a fidelidade à sua missão

            As bibliotecas públicas portuguesas viveram, nas últimas décadas, um processo de renovação que importa reconhecer. Modernizaram espaços, diversificaram serviços, aproximaram-se de públicos que durante muito tempo permaneceram afastados e afirmaram-se como equipamentos culturais de proximidade. Esse caminho é meritório e deve ser valorizado.

            A biblioteca contemporânea não é um armazém de livros, nem um espaço fechado sobre o silêncio absoluto. É um lugar vivo, que respira com a comunidade que serve. Contudo, toda a evolução exige reflexão. A abertura à comunidade não pode significar diluição da identidade. Nos últimos anos tem-se assistido, em algumas bibliotecas, à proliferação de atividades cuja relação com o livro, com a leitura e com a literacia é ténue ou inexistente. Fala-se de grupos de tricô, de costura, de trabalhos manuais ou de encontros essencialmente recreativos que podem decorrer em múltiplos outros espaços municipais igualmente vocacionados para o convívio e a ocupação de tempos livres. Não está em causa o valor humano dessas práticas. O convívio é necessário, a partilha é importante, o combate ao isolamento é uma prioridade social. O que se questiona é se cabe à biblioteca pública assumir indistintamente todas essas funções quando possui uma missão própria, clara e historicamente construída.

            O Manifesto da Biblioteca Pública aprovado pela UNESCO reafirma que a biblioteca é um centro local de informação que torna prontamente acessíveis aos seus utilizadores todos os tipos de conhecimento e informação. Sublinha a promoção da leitura desde a infância, o apoio à educação formal e informal, o estímulo à imaginação e à criatividade, o acesso livre e equitativo à cultura e à informação e o fortalecimento do pensamento crítico enquanto base de uma cidadania esclarecida. Estes princípios não são meras declarações simbólicas. São o fundamento ético e funcional da biblioteca pública. Quando a programação se afasta sistematicamente deste núcleo, corre-se o risco de transformar a biblioteca num espaço indiferenciado cujo principal argumento é a ocupação do tempo e não a formação do leitor nem o acesso ao conhecimento. Num país onde os índices de leitura continuam a revelar fragilidades e onde as desigualdades no acesso à informação persistem, a biblioteca pública desempenha um papel insubstituível. É, muitas vezes, o único espaço verdadeiramente democrático onde qualquer cidadão, independentemente da sua condição económica, pode aceder gratuitamente a livros, a recursos digitais, a jornais, a bases de dados, a atividades de mediação da leitura e a oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.

            A biblioteca pública é também um espaço de liberdade intelectual. Defende o pluralismo, garante diversidade de pensamento, protege o direito à informação e promove a capacidade crítica. Num tempo marcado pela desinformação e pela superficialidade, este papel é mais relevante do que nunca. A sua função não é entreter indistintamente, mas oferecer instrumentos para compreender o mundo.

            É evidente que a biblioteca deve ser um lugar de encontro. Mas o encontro pode nascer do livro, da leitura partilhada, da escrita criativa, da memória coletiva, da narração oral, da ilustração, da investigação local, da literacia digital. A criatividade programática não exige afastamento da missão. Pelo contrário, exige que cada atividade dialogue com ela. Uma atividade manual pode integrar-se num projeto mais amplo de valorização do património imaterial, pode ser acompanhada por leitura de textos literários, pode gerar registos escritos, pode promover pesquisa histórica. Quando existe esta intencionalidade, a atividade reforça a identidade da biblioteca. Quando não existe, corre-se o risco de a biblioteca ser apenas o espaço disponível porque é confortável, central e gratuito.

            Os municípios possuem uma rede diversificada de equipamentos culturais e sociais. Centros de convívio, academias seniores, associações culturais e recreativas desempenham um papel essencial na dinamização comunitária. A biblioteca não precisa substituir esses espaços para provar a sua relevância. A sua força está precisamente na especificidade da sua missão.

            Reafirmar os valores da biblioteca pública não é defender uma visão elitista nem saudosista. É defender a coerência institucional. É reconhecer que, numa sociedade democrática, existem funções distintas e que a clareza dessas funções é o que permite servir melhor a comunidade. A biblioteca pública é o lugar do acesso livre ao conhecimento. É o espaço onde se forma o leitor desde a primeira infância. É o território da aprendizagem contínua. É o ponto de encontro entre tradição e inovação. É a casa comum da palavra escrita e da informação credível. Quando preserva esta identidade, torna-se insubstituível. Quando a dilui, corre o risco de perder a razão pela qual foi criada.

            Num tempo em que tantas instituições culturais enfrentam desafios de relevância e sustentabilidade, a biblioteca pública continua a ser uma das estruturas mais respeitadas e confiáveis da vida comunitária. Honrar essa confiança exige fidelidade à sua missão. Porque uma biblioteca que abdica do livro abdica do seu coração. E uma comunidade sem uma biblioteca fiel à sua essência perde muito mais do que um edifício. Perde um dos seus pilares de liberdade, de conhecimento e de futuro.

In "Correio do Minho" (5. março. 2026)

O destino dos livros que ninguém procura

 

Em todas as bibliotecas existem zonas de sombra. Não são lugares proibidos, mas espaços pouco visitados, prateleiras altas ou recantos onde repousam livros que deixaram de ser procurados. Há vinte, trinta anos que ninguém os requisita. Não entram em listas de leitura, não figuram em programas escolares, não surgem em pesquisas apressadas. Permanecem ali, silenciosos, como se o tempo tivesse passado por eles sem se deter.

Foram adquiridos com propósito. Um dia justificaram investimento público, escolha criteriosa, expectativa de utilidade. Responderam a necessidades concretas de outras épocas: manuais técnicos de profissões entretanto desaparecidas, estudos científicos ultrapassados, ensaios políticos de contextos que já não existem, enciclopédias que prometiam conter o mundo inteiro em volumes pesados e hoje caberiam num telemóvel. Cada um desses livros foi, no seu tempo, resposta a uma necessidade.

O problema é que as bibliotecas, ao contrário da memória, têm limites físicos. As estantes enchem-se, os depósitos esgotam-se, e todos os anos chegam novos livros, novas áreas, novas linguagens, novos suportes. O espaço, que outrora parecia inesgotável, tornou-se um recurso escasso e disputado. Para que o presente tenha lugar, algo do passado tem de ceder. É aqui que surge um dos momentos mais delicados da vida de uma biblioteca: decidir o que já não pode ficar. Não é apenas uma operação técnica, é um exercício de responsabilidade cultural.

O termo profissional é “abate”. Palavra seca, quase violenta, para um processo que envolve reflexão, prudência e, muitas vezes, hesitação. Analisa-se a frequência de utilização, a atualidade da informação, o estado do exemplar, a existência de duplicados, a disponibilidade noutros catálogos. Mas avalia-se também algo menos mensurável: o valor simbólico, histórico, local. Um livro pode estar desatualizado e, ainda assim, ser insubstituível como testemunho de um tempo, de uma mentalidade, de uma comunidade.

Há obras que já não ensinam, mas ajudam a compreender. Que já não orientam o futuro, mas explicam o passado. Estudos sobre indústrias extintas, monografias de aldeias transformadas, relatórios, memórias, edições de autor que não voltarão a ser impressas. Para quem olha apenas números, parecem inúteis; para quem pensa em memória coletiva, são fragmentos de identidade.

Os bibliotecários conhecem bem este conflito. São mediadores entre o que foi e o que é preciso ser. Sabem que uma biblioteca viva precisa de se renovar, mas também sabem que não pode trair a sua função de guardiã do tempo. Cada livro retirado é uma decisão irreversível. Diferente de um ficheiro digital, que se replica, o exemplar físico carrega marcas de uso, edições esgotadas, contextos editoriais que podem desaparecer sem regresso.

Por isso, o abate raramente é um gesto automático. É um processo que pesa. Há discussões internas, critérios cruzados, dúvidas que persistem. Alguns livros encontram novo destino em doações, feiras solidárias, instituições sociais, projetos comunitários. Outros, demasiado degradados ou tecnicamente obsoletos, seguem para reciclagem. E há sempre a inquietação silenciosa: e se entre eles estiver algo que um dia fará falta?

 

Talvez estes livros esquecidos nos interpelem mais do que pensamos. Falam-nos das mudanças de interesse, das modas intelectuais, das prioridades que se deslocam. Revelam não apenas o que envelheceu, mas o que a sociedade deixou de perguntar. Mostram que o conhecimento não desaparece de repente; vai ficando à margem, à espera de outro olhar.

Num mundo dominado pela urgência, pelo imediato e pela atualização constante, aquelas prateleiras quase intocadas lembram que o conhecimento tem ritmos longos. Que as ideias adormecem, mas não morrem. Que o valor de um livro não se mede apenas pela procura do momento, mas pela possibilidade de, um dia, voltar a ser necessário.

Uma biblioteca não é apenas um espaço de novidades. É também um território de espera. Entre o que chega e o que parte, constrói-se diariamente um equilíbrio frágil entre memória e futuro. E é nesse equilíbrio, muitas vezes invisível, que reside uma das tarefas mais difíceis, e mais nobres, do trabalho bibliotecário.

In "Correio do Minho" (5. fevereiro.2026)

A necessidade de uma lei de bibliotecas públicas em Portugal

     As bibliotecas públicas constituem infraestruturas culturais fundamentais para a promoção da literacia, do acesso à informação, da inclusão social e do exercício pleno da cidadania. No contexto europeu, vários Estados-Membros dispõem de legislação específica que enquadra juridicamente o papel das bibliotecas públicas enquanto serviços de interesse geral. Em Portugal, apesar do desenvolvimento significativo da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP), permanece a ausência de uma lei-quadro que defina, de forma sistemática e vinculativa, os princípios, a missão e as responsabilidades associadas a estes equipamentos culturais.

A comparação com a Lei espanhola n.º 10/2007, de 22 de junho, permite evidenciar a relevância e a oportunidade de uma iniciativa legislativa semelhante no ordenamento jurídico português.

Em Portugal, o principal instrumento normativo relacionado com as bibliotecas públicas é o Decreto-Lei n.º 111/87, que instituiu um programa de cooperação entre o Estado e os municípios para a implementação de uma política nacional de leitura pública, dando origem à RNBP. Este diploma teve um impacto decisivo na expansão territorial das bibliotecas municipais e na modernização dos serviços prestados. Contudo, trata-se de um enquadramento de natureza essencialmente programática e administrativa, que não consagra explicitamente direitos dos cidadãos, não define serviços mínimos obrigatórios, nem reconhece formalmente a biblioteca pública como um serviço público essencial. A inexistência de uma lei específica faz com que a política de bibliotecas públicas dependa, em larga medida, de orientações técnicas e da capacidade e vontade política das autarquias locais, resultando numa fragilidade jurídica estrutural.

Em contraste, a Lei 10/2007 de Espanha configura-se como uma verdadeira lei-quadro nacional, estabelecendo princípios orientadores claros para a leitura, o livro e as bibliotecas. No que respeita às bibliotecas públicas, a lei reconhece explicitamente o direito de acesso universal e gratuito à informação e ao conhecimento, define a missão social, educativa e cultural destas instituições e enquadra a sua organização no âmbito do Sistema Espanhol de Bibliotecas. Este sistema promove a cooperação entre os diferentes níveis da administração pública, assegurando coerência territorial, estabilidade institucional e equidade no acesso aos serviços bibliotecários, sem prejuízo da autonomia das comunidades autónomas.

A existência de uma lei de bibliotecas públicas em Portugal permitiria colmatar lacunas significativas do atual enquadramento normativo. Em primeiro lugar, possibilitaria a consagração legal do direito dos cidadãos ao acesso à leitura, à informação e à literacia ao longo da vida. Em segundo lugar, permitiria reconhecer formalmente as bibliotecas públicas como serviços públicos essenciais, reforçando a sua legitimidade institucional e a sua centralidade nas políticas culturais, educativas e sociais. Acresce ainda a possibilidade de definição de princípios orientadores comuns, de serviços mínimos a garantir em todo o território nacional e de responsabilidades claras para o Estado e para as autarquias, promovendo maior previsibilidade, equidade e sustentabilidade das políticas públicas.

Em síntese, a experiência espanhola demonstra que a existência de uma lei nacional de bibliotecas públicas constitui um fator de consolidação institucional e de garantia de direitos, sem comprometer a diversidade territorial. A aprovação de uma lei de bibliotecas públicas em Portugal representaria, assim, um avanço significativo na afirmação das bibliotecas como pilares da democracia cultural, contribuindo para a coesão social, territorial e informacional, e transformando uma política pública bem-sucedida numa política de Estado juridicamente sustentada.

In "Correio do Minho" (8. janeiro. 2026)